PARA CONSULTA Decreto 44.074/99 - Lei 10.294/99: Monitoramento condicionado ao princípio do sigilo. Para consulta (Lei Municipal): Lei Municipal 1.658/2020: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e dá outras providências. Carta de Serviços: Carta de Serviços ao Usuário. Conselho dos Usuários de Serviços Públicos: Portaria 2.414/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho dos Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências. INFORMAÇÕES Preencha os campos obrigatórios (*) para realizar seu cadastro.Caso preferir, entre em contato pelo telefone (17) 3847-1316 ou pelo e-mail floreal@floreal.sp.gov.br. Sugestão (*) SELECIONE PPA, LDO, LOA Saúde Educação Fiscal Meio Ambiente Cidades Tecnologia da Informação Nome (*) Dta Nasc (*) Sexo (*) SELECIONE Masculino Feminino CPF (*) RG (*) Emissor (*) Nome da Mãe CEP (*) Endereço (*) Número (*) Complemento Bairro Cidade (*) Estado (*) SELECIONE Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Telefone (*) Celular E-mail (*) A manifestação se refere/envolve os departamentos municipais/órgãos públicos Mensagem (*) Anexo Manter em sigilo suas informações?(Manifestação anônima) SELECIONE Não Sim Enviar ATENÇÃO! Para registro de manifestação presencial, dirija-se até a unidade de atendimento abaixo. UNIDADE DE ATENDIMENTOPrefeitura Municipal de Floreal Endereço Rua Procópio Davidoff, 130 - CentroFloreal/SPCEP 15320-000 Atendimento Segunda à Sexta08:00 às 11:0013:00 às 16:30 Telefones+55 (17) 3847-1316+55 (17) 3847-1316