Como pedir informação Relatório Estatístico dos Solicitantes TOTAL 4 Total de Solicitações NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES (RECEBIDAS, ATENDIDAS E INDEFERIDAS) ATÉ 30/05/2017 04:11 Tipo de Solicitantes Gênero de Solicitantes Relatório Geral Lei de Acesso à Informação Os procedimentos previstos na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública de acordo com as diretrizes estipuladas no Decreto Municipal. O Portal de Acesso à Informações ao Cidadão é a unidade física existente em todos os órgãos e entidades do poder público, em local identificado e de fácil acesso, para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública. O Portal têm como objetivos: Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; Conceder o acesso imediato à informação disponível; Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; Protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações. Departamentos Prefeitura Municipal Endereço Av. Coronel Walter, 06, Centro Terra Roxa - SPAtendimento Segunda à Sexta09:00 às 17:00 Telefone +55 (17) 3395-9600
Como pedir informação Relatório Estatístico dos Solicitantes TOTAL 4 Total de Solicitações NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES (RECEBIDAS, ATENDIDAS E INDEFERIDAS) ATÉ 30/05/2017 04:11 Tipo de Solicitantes Gênero de Solicitantes Relatório Geral Lei de Acesso à Informação Os procedimentos previstos na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública de acordo com as diretrizes estipuladas no Decreto Municipal. O Portal de Acesso à Informações ao Cidadão é a unidade física existente em todos os órgãos e entidades do poder público, em local identificado e de fácil acesso, para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública. O Portal têm como objetivos: Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; Conceder o acesso imediato à informação disponível; Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; Protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações. Departamentos Prefeitura Municipal Endereço Av. Coronel Walter, 06, Centro Terra Roxa - SPAtendimento Segunda à Sexta09:00 às 17:00 Telefone +55 (17) 3395-9600