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ACESSO À INFORMAÇÃO

Para consulta (Lei Federal):
Lei Federal 12.527/2011: Regula o acesso às informações de interesse público.

Como pedir informação

Relatório Estatístico dos Solicitantes

10

Total de Solicitações

NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES (RECEBIDAS, ATENDIDAS E INDEFERIDAS) ATÉ 24/08/2017 03:43

    1. INDEFERIDAS

Tipo de Solicitantes

Gênero de Solicitantes

Relatório Geral

Lei de Acesso à Informação

Os procedimentos previstos na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública de acordo com as diretrizes estipuladas no Decreto Municipal.

O Portal de Acesso à Informações ao Cidadão é a unidade física existente em todos os órgãos e entidades do poder público, em local identificado e de fácil acesso, para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública. O Portal têm como objetivos:

  • Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
  • Conceder o acesso imediato à informação disponível;
  • Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
  • Protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.

Departamentos

Prefeitura Municipal de Nipoã

  • Endereço
    Rua: Pedro Rampim, 500, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 12:00 / 13:30 às 16:30
  • Telefone
    +55 (17) 3277-9000

Centro de Saúde

  • Endereço
    Rua: Rio de Janeiro, 595, centro
  • Atendimento
    Segunda à Domingo
    07:00 às 19:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-9010 - 192

Departamento Municipal da Educação

  • Endereço
    Rua: Pernambuco, 940, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    07:30 às 16:30
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1334 / 3277-1186

Departamento Municipal de Assistência Social

  • Endereço
    Rua: Paraíba, 540, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 16:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-9001

Departamento Municipal do Meio Ambiente

  • Endereço
    Rua: Emídio Antônio Nogueira, 150, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 17:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1200

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

  • Endereço
    Rua: Antônio Caetano Rossetti, 395, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 16:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1375

Sucen

  • Endereço
    Rua: Rio Grande do Sul, 287, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    07:30 às 11:00 / 12:30 às 17:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1140

Vigilância Sanitária

  • Endereço
    Rua: Rio de Janeiro, 595, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-9010 – Ramal: 211

Departamento Municipal de Esportes

  • Endereço
    Rua: Rio Grande do Sul, 288, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    07:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1140

Conselho Tutelar

  • Endereço
    Rua: Rio de Janeiro, 304, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1222 – 99607-3357 (Plantão)

Casa da Agricultura

  • Endereço
    Rua: Emídio Antônio Nogueira, 150, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 17:00
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1200

Almoxarifado

  • Endereço
    Rua: Rio de Janeiro, 304, centro
  • Atendimento
    Segunda à Sexta
    07:00 às 11:00 / 12:30 às 16:30
  • Telefone
    +55 (17) 3277-1222