ATOS OFICIAIS
Leis

Documentos

576/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.890,30.


575/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.343,27.


570/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - PPA


571/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LDO


572/2019

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.


573/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NO VALOR DE R$ 165.347,49


574/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


567/2019

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE ...


568/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURIÚBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTIC...


569/2019

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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161/2019

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, CONSTANTE DA LEI 19/90 DE 18/04/1990.


566/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ...


563/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


564/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


565/2019

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


561/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.


562/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.


559/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


560/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO AS FESTIVIDADES CULTURAIS QU...


558/2019

Dispõe sobre a denominação de Padre Airton Annuar Ibrahin, a Praça da Matriz da cidade de Turiúba.


557/2019

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.


556/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


553/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.632,09.


554/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.


555/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BELIZÁRIO JOSÉ DOS SANTOS - BILL DOS SANTOS, A ARENA DE RODEIO EXISTENTE NO RECINTO...


160/2019

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


156/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN...


157/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA.


158/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.


159/2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA.


552/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA PAR...


551/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.