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ATOS OFICIAIS
Leis Municipais

Documentos

1255/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


1254/2018

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO E E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL 1249 DE 04 D...


1253/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O ATERRO SANITÁRI...


1252/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa e dá outras providências.


1251/2018

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o Exercício de 2019.


1250/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providencias.


1249/2018

AUTORIZA A PERMUTA DOS LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DE ALUIZIO LOURENÇO DA SILVA E APARECIDA MARIA MONTANARI...


1248/2018

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.


1247/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA DECLARADA POR DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ...


1246/2018

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências


1245/2018

Inclui projeto e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre Crédito adicional especial.


1244/2018

Inclui projeto e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre Crédito adicional especial.


1243/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENC...


1242/2018

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.


1241/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUT...


1240/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL E DÁ OUTR...


1239/2018

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS QUE EXERCEM MANDATOS ELETIVOS D...


1238/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE SERVIRÁ PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE ...


1237/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26, DA LEI COMPLEMENTAR N°1222, DE 18 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...


1236/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


1235/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


1234/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


1233/2018

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DADO AO ARTIGO 24, ALÍNEA "B" DA LEI COMPLEMENTAR N°1222, DE 18 DE JUL...